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title: "Política de Privacidade | PsiFollowUp"
description: "Como a PsiFollowUp (Mazacode LTDA) trata dados pessoais sob a LGPD: papéis de controlador e operador, bases legais, suboperadores, transferência internacional e direitos do titular."
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# Política de Privacidade

Versão 2.0 (minuta para revisão jurídica) · Última atualização: 23 de agosto de 2026

**Conteúdo**

1. [Quem somos](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s1)
2. [Controlador e Operador](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s2)
3. [Definições](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s3)
4. [Dados que coletamos](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s4)
5. [Finalidades](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s5)
6. [Bases legais](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s6)
7. [IA e decisões automatizadas](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s7)
8. [Suboperadores](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s8)
9. [Transferência internacional](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s9)
10. [Direitos do titular](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s10)
11. [Retenção](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s11)
12. [Segurança](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s12)
13. [Encarregado (DPO)](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s14)

Esta Política descreve como a **Mazacode LTDA**, inscrita no CNPJ sob o nº **45.655.559/0001-98**, operadora da plataforma **PsiFollowUp** ("Plataforma", "nós"), trata dados pessoais, em conformidade com a **Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**, com o **Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)** e com o **Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)**, no que aplicável.

A PsiFollowUp é uma plataforma de secretária de inteligência artificial, CRM e atendimento por WhatsApp para clínicas e consultórios de psicologia no Brasil. Vendemos *software* aos estabelecimentos; não prestamos serviços de psicologia a pacientes.

## 1. Quem somos e o objetivo desta Política

Operamos a Plataforma com sede em Florianópolis/SC, Brasil. As clínicas acessam a Plataforma em **app.psifollowup.com**; o site institucional fica em **psifollowup.com**. Esta Política cobre **dois fluxos de dados distintos, com papéis diferentes sob a LGPD**. Leia a Seção 2, que determina quem é responsável por cada decisão sobre os seus dados.

## 2. Papéis sob a LGPD: Controlador e Operador

A LGPD distingue o **Controlador** (quem decide o tratamento, conforme Art. 5º, VI) do **Operador** (quem trata os dados em nome do Controlador, conforme Art. 5º, VII). Na PsiFollowUp esses papéis variam:

| Situação | Titulares | Papel da PsiFollowUp | Papel da clínica |
| --- | --- | --- | --- |
| Dados da equipe da clínica e dados cadastrais/de pagamento | Sócios, gestores, psicólogos, recepcionistas | **CONTROLADORA** | Titular / parte contratante |
| Dados dos pacientes (incl. **dados sensíveis de saúde**) | Pacientes atendidos pela clínica | **OPERADORA** | **CONTROLADORA** |

**Na prática:** em relação aos dados de pacientes, a **clínica é a Controladora** e define finalidades e limites; a PsiFollowUp atua como **Operadora**, tratando esses dados apenas para executar o serviço, conforme o [DPA](https://psifollowup.com/legal/privacidade#s13). Pedidos de pacientes são dirigidos **primeiro à clínica**, e nós a auxiliamos.

## 3. Definições (LGPD, Art. 5º)

- **Dado pessoal:** informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- **Dado pessoal sensível:** dado sobre saúde, entre outros. **Os dados de saúde dos pacientes são sensíveis** e recebem proteção reforçada (Art. 11).
- **Titular:** a pessoa a quem se referem os dados. **Tratamento:** toda operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação).

## 4. Dados que coletamos

### 4.1. Dados da equipe da clínica e do cliente (somos Controladores)

- **Cadastro/autenticação:** nome, e-mail e foto via **login Google (SSO)**; cargo/perfil; clínica.
- **Contato e cobrança:** razão social, CNPJ, endereço, contato, plano, faturas e dados para **NFS-e**. Dados de cartão/PIX são tratados pelo provedor de pagamento (**Stripe**); não armazenamos número completo de cartão.
- **Uso e logs:** IP, data/hora, ações no painel e **registro de acesso a dados de paciente** (segurança/auditoria).

### 4.2. Dados de pacientes (somos Operadores; a clínica é Controladora)

- **Identificação:** nome, WhatsApp/telefone e, quando informado, **CPF** e **plano de saúde**.
- **Conversas:** mensagens no WhatsApp (texto, áudio transcrito, imagens), incl. motivo de contato e preferências.
- **Dados de saúde (sensíveis):** motivo da sessão, serviço/especialidade, histórico de agendamentos, anotações clínicas, campos personalizados.
- **Agenda/relacionamento:** sessões, confirmações, faltas, estágio no CRM, datas relevantes (aniversário, retorno, lembretes de cuidado).

**Não buscamos** coletar de pacientes dados sensíveis além do necessário ao agendamento e relacionamento clínico-administrativo. A IA não solicita diagnósticos nem dados sensíveis adicionais.

## 5. Para que usamos os dados (finalidades)

- Prestar o serviço: secretária de IA, CRM, agenda, caixa de entrada, fluxos, campanhas, lembretes, acompanhamento pós-sessão, reativação, mensagens de aniversário e lembretes de cuidado.
- Agendar, confirmar, remarcar e lembrar sessões via WhatsApp oficial da Meta.
- Gerar análises e relatórios para a clínica (sem finalidade publicitária para terceiros).
- Cobrança, faturamento, NFS-e e prevenção a fraude/inadimplência.
- Segurança, auditoria, suporte e cumprimento de obrigações legais.

## 6. Bases legais (LGPD, Arts. 7º e 11)

### 6.1. Dados da equipe/cliente (não sensíveis)

| Finalidade | Base legal (Art. 7º) |
| --- | --- |
| Prestar e administrar o serviço | Execução de contrato (V) |
| Cobrança, NFS-e, escrituração | Obrigação legal (II) + execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraude, melhoria | Legítimo interesse (IX), com salvaguardas |
| Marketing do próprio PsiFollowUp | Consentimento (I) ou legítimo interesse, com opt-out |

### 6.2. Dados sensíveis de saúde (tratamento como Operadora)

Como Operadora, seguimos a base dos **Arts. 7º e 11 da LGPD** escolhida e documentada pela clínica. A tutela da saúde não deve ser aplicada automaticamente a marketing, campanhas ou reativação. O opt-in exigido pelo WhatsApp deve ser respeitado, mas não substitui, sozinho, a análise da base legal de cada finalidade.

## 7. Inteligência artificial e decisões automatizadas

A Plataforma usa IA para **redigir respostas administrativas, classificar a intenção da mensagem e conduzir fluxos de agendamento**. É apoio operacional à secretária. A IA:

- **não realiza diagnóstico, não prescreve e não fornece orientação psicológica ou clínica;**
- encaminha **emergências ou pedidos de atendimento humano** a um atendente da clínica;
- atua dentro dos limites configurados pela clínica.

O titular pode solicitar **revisão humana** de decisões automatizadas (Art. 20) pelos canais da Seção 14.

## 8. Compartilhamento e suboperadores

Compartilhamos dados com **suboperadores** selecionados, sob contrato e instruções de tratamento:

| Suboperador | Finalidade | Local | Observação |
| --- | --- | --- | --- |
| Meta Platforms (WhatsApp Business Cloud API) | Transporte das mensagens de WhatsApp com pacientes | EUA/global | Canal oficial da Meta |
| Provedores de IA/LLM aprovados: OpenAI, Anthropic ou Google/Gemini; outro provedor somente após validação | Geração de respostas administrativas e classificação | Conforme entidade e região contratadas | Uso condicionado ao DPA e à validação da transferência, quando aplicável |
| OpenAI Whisper | Transcrição de áudios/notas de voz (quando usado) | EUA | — |
| Stripe e/ou Asaas, conforme contratação ativa | Processamento de pagamentos | Conforme provedor contratado | Não armazenamos número completo de cartão |
| Resend | Envio de e-mails transacionais | EUA | — |
| Cloudflare | CDN/edge/DNS e hospedagem do site institucional (Cloudflare Pages) | Global | Site institucional |
| Hospedagem da aplicação + banco PostgreSQL | Infraestrutura e armazenamento dos dados da Plataforma | Região contratada, informada no DPA/Ordem de Serviço | Acesso restrito + TLS |

Também podemos compartilhar: com **autoridades** (lei/ordem judicial); em **reorganização societária**; com **consultores** sob sigilo. **Não vendemos dados pessoais** nem os usamos para publicidade de terceiros.

## 9. Transferência internacional (LGPD, Art. 33)

Alguns fornecedores podem tratar dados **fora do Brasil**. Antes de cada transferência, devem ser identificados exportador, importador, países, dados, finalidade e um mecanismo válido do **Art. 33 da LGPD**. Quando forem usadas as cláusulas-padrão brasileiras, elas devem integrar o instrumento com o texto integral e inalterado da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

**Bloqueio por conformidade.** Contrato comercial, DPA genérico, escolha de provedor ou consentimento amplo não substituem o mecanismo de transferência. Provedor sem mecanismo validado não deve receber dados pessoais de pacientes.

## 10. Direitos do titular (LGPD, Art. 18)

Você pode exercer: **confirmação e acesso**; **correção**; **anonimização, bloqueio ou eliminação**; **portabilidade**; **eliminação** dos dados tratados com consentimento; **informação** sobre compartilhamento; **revogação do consentimento**; e **revisão de decisões automatizadas** (Art. 20).

**Como exercer:** use o [Portal do Titular](https://psifollowup.com/legal/portal-do-titular) ou escreva ao Encarregado (Seção 14). **Para dados de paciente**, a clínica (Controladora) é o ponto primário; nós, como Operadores, auxiliamos. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

## 11. Retenção e eliminação

- **Dados de paciente:** enquanto a clínica for cliente e conforme suas instruções. Encerrado o contrato, devolvemos ou eliminamos os dados (ver DPA), ressalvada guarda legal.
- **Dados fiscais/cobrança:** pelos prazos legais. **Logs:** pelo prazo do Marco Civil, quando aplicável.

Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

## 12. Segurança da informação (Arts. 46–49)

- **Criptografia em trânsito (TLS)** e **criptografia de campos sensíveis em repouso com AES-256-GCM** (ex.: CPF, plano de saúde).
- **Controle de acesso por perfil (RBAC)** e autenticação via SSO.
- **Registro e auditoria** de acesso a dados de paciente; **isolamento lógico entre clínicas**.
- **Uso oficial da WhatsApp Business API** da Meta.

**Compromisso de precisão.** Nenhum sistema é infalível. Não declaramos certificação ou controle que não esteja efetivamente operacional e revisamos esta seção quando a arquitetura muda.

Como Operadora, avisaremos a clínica sem demora injustificada sobre incidente confirmado que afete seus dados. Como Controladora, se houver risco ou dano relevante, comunicaremos a **ANPD e os titulares em 3 dias úteis**, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

## 13. Tratamento como Operadora: DPA

O tratamento de dados de pacientes em nome da clínica é regido pelo **Acordo de Tratamento de Dados Pessoais (DPA)**, que integra o contrato e detalha obrigações, suboperadores, transferência internacional, incidentes e devolução/eliminação.

## 14. Encarregado (DPO), ANPD e contato

- **Encarregado pelo Tratamento de Dados:** nome ou razão social a ser publicado após ato formal de designação; canal operacional [suporte@psifollowup.com](mailto:suporte@psifollowup.com)
- **Canal do titular:** [Portal do Titular](https://psifollowup.com/legal/portal-do-titular) ou [suporte@psifollowup.com](mailto:suporte@psifollowup.com)
- **ANPD**, autoridade competente: [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd)

## 15. Cookies, alterações e foro

Usamos cookies essenciais e de preferência; cookies não essenciais somente serão ativados com mecanismo adequado. Veja a [Política de Cookies](https://psifollowup.com/legal/cookies). Aplicam-se as leis brasileiras e fica eleito o **Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina**, ressalvadas competência absoluta e o foro assegurado por lei ao consumidor ou titular.

PsiFollowUp é um produto da Mazacode LTDA.